Parecer do CONSUN sobre o REUNI

PROCESSO Nº: 23078.025018/07-48
ASSUNTO: Proposta Institucional da Universidade em atendimento ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI – MEC).
COMISSÃO: ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E RECURSOS.

PARECER Nº 276/2007

Sr. Presidente,
Sras. e Srs. Conselheiros:

Relato:

Por encaminhamento do Magnífico Reitor e tendo em vista os termos do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI, instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, chega a esta Comissão de Ensino, Pesquisa, Extensão e Recursos a minuta da proposta elaborada pela Administração Central em atendimento ao decreto supracitado, intitulada Proposta da UFRGS ao Programa REUNI.

O decreto em tela, segundo o documento de diretrizes gerais elaborado pelo MEC, ao definir como um dos seus objetivos dotar as universidades federais das condições necessárias para ampliação do acesso e permanência na educação superior, apresenta-se como uma das ações que consubstanciam o Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, lançado pelo Presidente da República em 24 de abril de 2007. Ainda informa o documento que este programa pretende congregar esforços para a consolidação de uma política nacional de expansão da educação superior pública, pela qual o Ministério da Educação cumpre o papel atribuído pelo Plano Nacional de Educação quando estabelece o provimento da oferta de educação superior para, pelo menos, 30% dos jovens na faixa etária de 18 a 24 anos, até o final da década. Assim, o REUNI tem também como meta global a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para noventa por cento e da relação de alunos de graduação por professor em cursos presenciais para dezoito, ao final de cinco anos, a contar do início de cada plano.

A proposta em pauta foi elaborada de acordo com as exigências estabelecidas pelo decreto acima referido, visando credenciar a UFRGS a tomar parte no mesmo, através do atendimento de um conjunto de melhorias e expansões em seus cursos de graduação e da obtenção de contrapartida financeira do MEC para a consecução destas metas. Por seu caráter institucional e sistêmico, a proposta foi delineada sob a coordenação da Pró-Reitoria de Graduação, a partir da participação das Unidades Acadêmicas e da contribuição de outras pró-reitorias, secretarias e órgãos da administração central. Os termos do decreto foram também apresentados e discutidos em duas reuniões da Administração Central com os Diretores de Unidades, realizadas em 17/08 e 14/09/07.

No arcabouço da presente minuta de proposta, o texto está apresentado segundo a estruturação do formulário disponibilizado pelo MEC e respeitando o limite de caracteres para cada um dos itens. Para efeito de situar os conselheiros, este formulário inclui 6 grandes itens (e respectivos sub-itens), aqui organizados de a a f, a saber: a) ampliação da oferta de educação superior; b) Reestruturação Acadêmico-Curricular; c) Renovação Pedagógica da Educação Superior; d) Mobilidade Intra e Inter-Institucional; e) Compromisso Social da Universidade; e f) Articulação Graduação/Pós-graduação. A seguir, abstrai-se deste texto as informações consideradas mais representativas para apreciação deste CONSUN.

A proposta inicia apresentando uma caracterização atual da universidade, destacando-se sua importância estratégica e em especial o fato de que no ensino de graduação foram oferecidas 65 opções de ingresso, totalizando 4.212 vagas no Concurso Vestibular de 2007; sendo 12 cursos com oferecimento noturno e os demais nos turnos diurno e/ou misto. O corpo discente é hoje composto por 22.495 estudantes com matrícula ativa na graduação.

Este universo discente é atendido por um corpo docente do ensino superior composto por 2086 professores, sendo que 75% possuem titulação de Doutorado e 77% estão em Regime de Dedicação Exclusiva. Devido à histórica falta de reposição de quadros e à expansão da graduação, atuam hoje 386 docentes substitutos. Já o quadro técnico-administrativo para o suporte a todas as atividades é de 2460 servidores.

No que tange à pós-graduação, informa o documento que esta compreende atividades de ensino e pesquisa visando a formação de recursos humanos nas diversas áreas do conhecimento, para a docência, para a pesquisa ou para o exercício profissional. Constituído por 70 Programas, o sistema de PG da UFRGS oferece 134 cursos: 67 Mestrados Acadêmicos, 9 Mestrados Profissionais e 61 cursos em nível de Doutorado, distribuídos em todas as áreas do conhecimento. Na última avaliação (triênio 2001-2003), a UFRGS ocupou o primeiro lugar entre as Instituições Federais de Ensino Superior, considerando-se a nota média institucional. Enquanto a avaliação da CAPES revela que existe, no cenário nacional, uma concentração de programas com conceitos 3 ou 4 (cerca de 64 % dos programas), na UFRGS cerca de 70 % dos cursos estão em patamares de excelência, nota 6 ou 7 (cerca de 19 %) e nota 5 (cerca de 51 %). Participam do sistema 1020 Professores-orientadores, 3142 Estudantes de Doutorado e 4577 Estudantes de Mestrado, totalizando 7719 estudantes no stricto sensu, entre os quais mais de 150 originários de outros países da América Latina, África e Europa. A UFRGS recebeu, em 2007, 1049 bolsas de Doutorado e 1227 bolsas de Mestrado, concedidas pela CAPES ou pelo CNPq e titulou, em 2006, 432 Doutores e 1179 Mestres.

Apresentadas as características da instituição, passa a proposta a referir, a partir de ação articulada entre a Administração Central e todas as Unidades Acadêmicas, as ações previstas em todas as dimensões do Programa que definem a proposta, ora apresentada, de participação da UFRGS no REUNI.

Resumidamente, a proposta apóia-se nas seguintes metas, que serão detalhadas mais adiante neste parecer:

Ampliação da Oferta: é proposto aumento de 1456 vagas presenciais em cursos de graduação, até 2012. São contemplados cursos novos, novas modalidades de curso e ampliação de vagas em cursos já existentes. A maioria das novas vagas – 845 – será oferecida em cursos noturnos;

Redução da Evasão: serão estudadas e implementadas medidas acadêmicas e de assistência com vistas a diminuir a evasão geral para 10%;

Ocupação de vagas ociosas: serão implementadas mudanças na legislação acadêmica para garantir um aumento progressivo da plena ocupação das vagas ociosas até o ano de 2012.

Reestruturação acadêmica: serão criados 8 cursos na modalidade tecnológica, sendo 7 nas áreas de exatas e tecnologia e um na área de saúde, com 350 novas vagas; muitos cursos serão reorganizados para oferecimento em turno único, o que possibilitaria a liberação de tempo para a realização de estágios ou para o exercício de atividade remunerada; outros oferecerão curso noturno.

Renovação pedagógica: haverá expansão dos laboratórios de informática e a criação de bolsa de monitoria para atividades à distância, bem como investimento na utilização de modelos em substituição a experimentos em animais vivos nas atividades práticas das áreas da vida e da saúde.
Mobilidade Intra e Inter-institucional: a mobilidade intra-institucional será estimulada, em experiências-piloto, em cursos de áreas afins e considerando as novas modalidades de formação; haverá forte apoio à mobilidade inter-institucional, tanto nacional – através do fortalecimento do Programa de Mobilidade Andifes – como internacional.

Compromisso social: implantação da política de reserva de vagas para egressos da rede pública de ensino fundamental e médio, inclusive para os auto-declarados negros; a política de assistência estudantil prevê aumento massivo das bolsas-permanência e criação de bolsa-transporte para os carentes, acompanhado de aumento substancial da cobertura de moradia estudantil e dos restaurantes universitários; a política de extensão prevê a expansão do número de bolsas e das ações dos projetos sociais em 20%.

Articulação graduação/pós-graduação: prevista expansão da pós-graduação, tanto pela criação de cursos como pela ampliação de vagas em cursos consolidados; estímulo à participação de estudantes de pós-graduação em atividades de ensino de graduação; e incentivo aos cursos que visam a qualificação de docentes para o exercício no ensino médio de ciências, matemática e outras disciplinas carentes.

Estas metas apóiam-se em contrapartida do MEC, que inclui a autorização para contratação de pessoal docente e técnico-administrativo (contemplando todas as demandas apresentadas), bem como recursos orçamentários nas rubricas de custeio e capital (no limite máximo do Programa, uma vez que a proposta da UFRGS ultrapassa o mínimo de 20% de expansão).

A universidade justifica o pleito reafirmando estar consciente de sua posição no cenário regional e nacional, e que no exercício de sua autonomia acadêmica com responsabilidade, vem há muito cultivando um ambiente propício à expansão da graduação. Nos últimos 10 anos (período de 1997 a 2006), foram criados 10 novos cursos (sendo 6 noturnos), totalizando 621 vagas (17 % de incremento, atingindo as 4212 vagas oferecidas no Concurso Vestibular 2007).

Assim, a proposta defende que a oportunidade do Programa REUNI permitirá a realização de uma expansão mais expressiva e em menor tempo (34% em 5 anos), tanto pela motivação e pelo ambiente de expansão já existente na maioria das Unidades Acadêmicas, como pelo apoio do MEC às demandas de recursos humanos – docentes e técnicos – e de recursos orçamentários de custeio e capital. É importante destacar que todas as Unidades Acadêmicas fizeram propostas de expansão e re-estruturação ao REUNI. A contínua qualificação da graduação com redução da evasão também integra o Plano de Gestão atual da UFRGS.

Por outro lado, a proposta refere que as políticas de inclusão também vêm sendo discutidas desde o início da gestão. A participação e o engajamento da comunidade acadêmica nos seminários públicos e através de representação na Comissão criada para definir proposta a ser apreciada pelo Conselho Universitário viabilizou a aprovação da Decisão de Reserva de Vagas em julho de 2007, com validade a partir do Concurso Vestibular 2008. Em conseqüência, políticas de apoio à permanência dos novos estudantes (incluídos aí também os ingressantes pela ampliação da oferta) já vêm sendo estudadas pela Secretaria de Assuntos Estudantis - SAE. As ações da SAE integram uma proposta pedagógica comprometida com qualidade de ensino, humanização das relações pessoais e de transformação social, visando propiciar condições de permanência do aluno carente na Universidade.

No tocante ao detalhamento da proposta, seguindo a ordem do formulário apresentado pelo MEC, temos, inicialmente, informações quanto a:

a) Ampliação da oferta de educação superior:

a.1) Aumento de Vagas de Ingresso (especialmente noturnas)

O texto explicita que a expansão de vagas no ensino presencial de graduação é um dos pilares do Programa Reuni, fundamentado na política do MEC de ofertar mais vagas no ensino superior público e atender maior fatia da população na idade de referência (18 – 24 anos). O Reuni apresenta-se desta forma como uma oportunidade de acelerar tal expansão, baseado na possibilidade de contratação de pessoal docente e técnico, bem como no aporte financeiro de recursos de custeio e capital que serão adicionados à matriz orçamentária, para ampliação do acesso e permanência no ensino superior público. Assim sendo, a proposta aqui apresentada prevê uma expansão global de 34% das vagas oferecidas no Concurso Vestibular até 2012, estratificada em 3 grandes grupos: I) cursos novos; II) cursos em novas modalidades de formação; III) ampliação de cursos já existentes.

É mister reafirmar que a expansão proposta acontecerá com a manutenção (e até aumento) da qualidade acadêmica da graduação, pois só será levada a cabo com a contratação de docentes e de servidores técnico-administrativos solicitada, bem como com o repasse de recursos orçamentários para viabilizar a construção de novos espaços acadêmicos, compra de equipamentos e financiamento dos programas e ações de assistência estudantil.

A efetiva expansão ocorrerá a partir de cursos a iniciarem oferta de vagas nos próximos 5 anos:
2008: Museologia, Fonoaudiologia, Engenharia de Automação e Processos, totalizando 90 vagas (cursos já oferecidos no CV 2008, com inscrições abertas);
2009: Biotecnologia; Dança (Licenciatura); Fisioterapia; Turismo Sustentável e Engenharia Biomédica, totalizando 150 vagas (dos quais um já foi aprovado no CEPE e outros 2 estão em fase adiantada de apreciação na Câmara de Graduação);
2010: Serviço Social; História da Arte e Cultura; Projetos Sociais e Segurança Cidadã, totalizando 130 vagas;
2011: Engenharia de Recursos Hídricos, com 25 vagas.

Destaque-se que 4 destes cursos (História da Arte e da Cultura, Turismo Sustentável, Projetos Sociais e Serviço Social), i.e., 210 vagas, serão oferecidas no período noturno.

Continua a expansão através da criação de cursos em Novas Modalidades de Formação, tendo em vista o Programa Reuni acenar com esta possibilidade de inovar na graduação. O pressuposto é o de que muitos estudantes poderiam ser bem atendidos em cursos de caráter tecnológico, com duração inferior a 4 anos (tempo previsto para a maioria dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura).

As propostas inovadoras aliam-se aos projetos de cursos tradicionais, ampliando e diversificando os processos de formação da Universidade. Neste particular, foram feitas as seguintes propostas:

- Na Escola de Enfermagem há o projeto de Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde, formação tecnológica, com 60 vagas noturnas, que amplia a participação da Universidade nos mais diferentes perfis profissionais da saúde.
- No Instituto de Química, o Bacharelado em Química Industrial é reorganizado em dois ciclos, com possibilidade de progressão no bacharelado ou conclusão com titulação tecnológica.
- No Instituto de Física, através também de reorganização curricular, é aberto um eixo formador de Tecnólogo com dois perfis diferenciados.
- Na Faculdade de Agronomia é organizado projeto de Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para disciplinas da Educação Profissional em Nível Médio na Área de Agropecuária.
- Outro modelo proposto vem da Escola de Engenharia. Baseia-se em uma Graduação Tecnológica, com possibilidade de título intermediário, denominado Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, com duração de dois anos. A esta formação, seguiria outra de caráter orientado às demandas da formação de 4 perfis de Tecnólogo: Produção Mecânica, Controle de Obras Civis, Mecatrônica Industrial e Gestão da Produção e Qualidade.

Finaliza o item de expansão da proposta com a ampliação de cursos já existentes, já que de fato, há cursos já consolidados e muito demandados, i.e, com alta densidade no Concurso Vestibular, que oferecem o mesmo número de vagas de ingresso há vários anos; o estímulo da possibilidade de contratação de novos docentes e técnicos, bem como de recursos, enseja portanto a ampliação. Igualmente, algumas Unidades vislumbraram a oportunidade de tornar semestral o ingresso de cursos até então anualizados (o que favorece a diminuição da retenção pelo oferecimento semestral de disciplinas) e oferecer cursos noturnos.

A proposta de ampliação contempla:
2008: 30 vagas em dois cursos;
2009: 465 vagas em 14 cursos;
2010: 69 vagas em 9 cursos;
2011: 40 vagas em 6 cursos;
2012: 27 vagas em 5 cursos (mais onze vagas no ano de 2013, resultantes de finalização de incremento progressivo de vagas, em dois cursos).

Destaque-se que em 5 casos, há oferecimento importante de vagas no período noturno (258). É o que acontecerá com os cursos de Economia (que ao ampliar vagas oferece a opção pelo noturno), Odontologia, Psicologia, Administração, Ciências Jurídicas e Sociais (ampliação com redistribuição de turmas e ingresso semestral), bem como nos cursos do Instituto de Geociências (Engenharia Cartográfica e Geografia).

Algumas Unidades, embora com cursos também de alta demanda (como o ICBS, a FACED e o Instituto de Matemática), projetaram aumentos de vagas menos impactantes, pois oferecem um elenco de disciplinas básicas para várias áreas do conhecimento e que serão muito requisitadas nos projetos de expansão de cursos de outras unidades. O que se priorizou nesta situação foi o crescimento da Universidade em sua integralidade, e não qualquer tipo de uniformização de ações por Unidade. A tabela 1 informa com maior detalhamento a expansão de vagas proposta.

Ainda dentro do item de ampliação da oferta de educação superior, a proposta continua com:

a.2) Redução das taxas de evasão:

Inicia o texto caracterizando a evasão como sendo um problema complexo que atinge cursos de graduação de todas as áreas do conhecimento e em todas as instituições de ensino superior. Na UFRGS, calcula-se a evasão por geração de curso, ou seja, a partir do total de ingressantes em um determinado semestre e considerando o tempo do curso, segundo a legislação vigente. Um fenômeno que contribui significativamente para a evasão é o da retenção, i.e., estudantes que não conseguem (por diversos fatores) realizar o curso na seriação aconselhada e que, por vezes, incidem em recusa de matrícula ou jubilamento. O acompanhamento da evasão tem demonstrado diminuição desde 2002, quando se passou a estabelecer um acompanhamento mais efetivo com vistas à melhor ocupação das vagas assim geradas. Contudo, ainda hoje há cursos com índices de evasão ao redor de 50%.

Como metas, a proposta prevê diminuir gradualmente a taxa de evasão geral dos cursos de graduação da UFRGS dos atuais 15% (448 em 2007) para 10% (409 em 2012, considerando-se o aumento havido e o projetado de vagas no Concurso Vestibular) em 2012. Um conjunto de estratégias é apresentado na seqüência, para a consecução das metas propugnadas.

A proposta conclui o item de ampliação da oferta de educação superior com:

a.3) Ocupação das vagas ociosas:

A UFRGS possui uma legislação básica que rege a ocupação de vagas ociosas (desde 2002), que é revisada anualmente. Conforme comentado no item anterior, a evasão, calculada por geração, vem apresentando redução significativa, mas há ainda um número expressivo de vagas que restam ociosas e que deveriam ser plenamente aproveitadas.

A ocupação das vagas ociosas oscila entre 30 e 40% do total de vagas oferecidas, fenômeno que pode ser devido a: 1) vagas em cursos pouco procurados; 2) dificuldade do processo seletivo; 3) regras para a admissão dos candidatos pré-selecionados. A ocupação de vagas em 2007 através do Processo de Ingresso Extra-Vestibular ficou abaixo da média anteriormente referida (ainda não foi concluída devido a medidas judiciais em tramitação). Este sub-item tem como meta atingir, até o ano de 2012, a plena ocupação das vagas ociosas.

Dentro da seqüência proposta pelo MEC, o projeto de UFRGS passa a tratar do item

b) (Reestruturação Acadêmico-Curricular):

Na introdução a este item, afirma o texto que muitos cursos de graduação vêm realizando atualizações e reestruturações curriculares nos marcos das novas diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Educação. Um exemplo recente é o dos cursos da área da saúde, que além de nova estrutura começam a construir pontos de intersecção entre si buscando a formação de um profissional cada vez mais qualificado ao trabalho em equipe multidisciplinar. No momento, há um movimento forte na área das Engenharias.

A otimização dos horários de oferecimento de disciplinas em cursos já existentes vem sendo trabalhada na área das ciências exatas e engenharias, pois a natureza multi-campi e a departamentalização levam o estudante a mover-se entre dois ou mais campi para acompanhar o curso. O princípio é combinar o oferecimento de disciplinas-turma para determinado curso por campus e por turno (exemplo: cálculo e física; introdução à engenharia e desenho). Pretende a UFRGS adotar estratégia semelhante em cursos de outras áreas do conhecimento.

Finalmente, esta etapa do projeto é importante, pois a expansão de vagas em alguns cursos já existentes dependerá da anterior reestruturação acadêmico-curricular, já em construção.

Ainda na seqüência, a proposta apresenta o terceiro item (c), que lida com a Renovação Pedagógica da Educação Superior, iniciando com o sub-item c.1) Articulação com a educação básica, e na justificativa informa que a UFRGS conta com 16 cursos de Licenciatura, voltados especificamente à formação de professores e reunindo aproximadamente um quarto do número total dos estudantes da Universidade. Sua tradição na formação de professores vem sendo cada vez mais valorizada na Instituição, o que se demonstra, dentre outras formas, pela institucionalização da Coordenadoria das Licenciaturas, órgão ligado à Pró-Reitoria de Graduação. Como metas, a proposta inclui:

- ampliar a realização de estágios de docência em escolas públicas, oportunizando a atuação de estagiários nesse tipo de instituição a todas as áreas de formação de professores para a educação básica da UFRGS até 2012;
- diversificar as modalidades de inserção do discente de Licenciaturas na realidade escolar, com especial ênfase às escolas públicas;
- garantir que, até 2012, os alunos tenham alguma modalidade de atuação junto à escola pública já a partir da metade do curso de Licenciatura em todos os 16 cursos da Universidade. Um conjunto de ações é apresentado como estratégia para atingir as metas propostas.

No sub-item subseqüente, (c.2) a proposta inclui uma Atualização de Metodologias de Ensino-aprendizagem, defendendo que a integração de tecnologias de informação e comunicação nos cursos de graduação presenciais da UFRGS, tendo em conta as especificidades dos diferentes cursos, pode vir a ter uma contribuição positiva para diminuir a retenção e, provavelmente, da conseqüente evasão, bem como a modernização e qualificação das metodologias de ensino/aprendizagem. Da mesma forma, em diversas outras áreas da universidade a possibilidade de adoção de novos métodos de ensino, como por exemplo a utilização de modelos que permitirão a redução ao mínimo do uso de animais nos cursos de graduação da área das Ciências da Vida vêm ao encontro dos atuais preceitos éticos internacionalmente recomendados, permitindo que nossos cursos atinjam níveis de excelência também neste aspecto.

Como meta este sub-item propugna ampliar os laboratórios de informática das Unidades Acadêmicas, criar bolsas de monitoria para o uso de tecnologias EAD para disciplinas presenciais e substituir paulatinamente a utilização de animais de experimentação em aulas práticas pelo uso de modelos materiais ou computacionais.

Um conjunto de estratégias estão previstas para o atingimento das metas propostas.

O item (d) da proposta estabelece prioridades em termos da Mobilidade Intra e Inter-Institucional, que se inicia pelo sub-item d.1) Ampla Mobilidade Estudantil, e justifica sua inclusão defendendo o fato da UFRGS ter uma clara política de oferecer oportunidades aos seus estudantes de graduação de realizarem parte de seus estudos em outras instituições de ensino, no país e no exterior. A partir disto, apresenta como metas:

- aumentar progressivamente o envio/recebimento de estudantes no Programa de Mobilidade ANDIFES, atingindo 150 estudantes/ano até 2012;
- incrementar o intercâmbio de estudantes no Programa Escala, atingindo 50 estudantes/ano até 2012;
- estimular o crescimento do intercâmbio com instituições de outros continentes, atingindo 100 estudantes/ano até 2012.

Como nas outras instâncias, um conjunto de estratégias é proposto para a consecução das metas.

O quinto item da proposta (e) trata do Compromisso Social da Universidade, e inicia-se com o sub-item e.1) Política de Inclusão - Ação Afirmativa. Como introdução afirma que políticas de ações afirmativas vêm sendo adotadas na UFRGS, que aprovou, recentemente, política de reserva de vagas para ingresso, a partir do Concurso Vestibular 2008. A meta para este sub-item seria: garantir, através de sistema de reserva de vagas no Concurso Vestibular, a possibilidade de ocupação de 30% das vagas de cada curso de graduação por estudantes egressos do ensino fundamental e médio público, sendo metade destas vagas reservadas àqueles auto-declarados negros.

O segundo sub-item (e.2) envolve-se com a Política de Assistência Estudantil, e introduz o tema defendendo a premissa de que a questão da assistência estudantil deve ser entendida como responsabilidade institucional, comprometida com a democracia, o pleno exercício da cidadania e articulada à política estudantil, respeitando o sistema federal de ensino superior, garantia de permanência qualificada, através do atendimento psicossocial e pedagógico, moradia, opções de transporte e alimentação, saúde, atividades sócio-culturais, esportivas e às necessidades postas pela vida acadêmica, entendendo assim o aluno como um sujeito integral. Tradicionalmente a UFRGS tem se preocupado não só em manter o Programa de Benefícios, aos alunos oriundos de famílias de baixo poder aquisitivo, como também ampliar as estruturas que prestam a assistência estudantil. Com o início do programa de ações afirmativas e de inclusão social a partir do ano de 2008, a intenção de aumentar os investimentos nessa área levará ao incremento das estruturas hoje existentes e à criação de novos espaços aos estudantes. As metas deste sub-item incluem:

- Incrementar o número de bolsas permanência para atender os estudantes ingressantes pelo sistema de reserva de vagas, e considerando a expansão da graduação da Universidade, até o total de 2040 novas bolsas em 2012.
- Possibilitar o acesso de estudantes do Programa de Benefícios ao auxílio transporte, visando à contínua freqüência à sala de aula, atingindo no decorrer dos próximos cinco anos o total de 2040 estudantes.
- Oferecer, a partir de 2008, 200 novas vagas para moradia estudantil, o que implica a criação de uma nova Casa de Estudantes e na reforma dos atuais espaços.
- Aumentar a capacidade dos Restaurantes Universitários em 50%, através da realização de reformas nos existentes, aquisição de novos equipamentos e utensílios e construção de novo restaurante. O número de refeições anualmente servidas nos Restaurantes Universitários é de 1.000.878. Com o aumento previsto, passaria a servir em torno de 1,5 milhão.

O terceiro sub-item (e.3) desta dimensão envolve as Políticas de Extensão Universitária, que na UFRGS têm como base a concepção de que a extensão universitária é o processo educativo, cultural e científico que articula o Ensino e a Pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre Universidade e Sociedade. Entretanto, é preciso expandir e solidificar tais orientações nas atividades de Extensão, tendo em vista essas mesmas proposições. Nos próximos cinco anos, a UFRGS pretende, no âmbito do REUNI, atingir as seguintes metas:
- Ampliar em 20% as ações e conseqüente financiamento dos Programas/Projetos Sociais destinados ao atendimento dos estudantes de origem popular - Conexões de Saberes, Convivências, Educação Anti-Racista.
- Ampliar em 20% ao ano o número de bolsas de extensão oferecidas via Edital da Extensão, partindo-se do patamar existente de 220 bolsas, insuficente para atender os 1 500 projetos registrados anualmente, com perspectiva de crescimento de no mínimo 10% ao ano.
- Apoiar a criação do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros.
- Articular, Incentivar e apoiar, inclusive financeiramente, projetos, cursos e eventos que contemplem o compromisso social da Universidade com a comunidade.

Já no sub-item (e.4), que engloba Outras Propostas na Dimensão, refere a Expansão do Núcleo de Apoio ao Estudante da UFRGS – NAE/UFRGS, justificando a proposta pelo fato de que, tendo em vista a adesão da UFRGS ao sistema de reserva de vagas e o aumento da oferta de vagas nos cursos de graduação motivados pelo REUNI, um serviço de apoio ao estudante universitário torna-se ainda mais relevante, uma vez que a universidade passa a acolher alunos que poderão apresentar dificuldades especiais na sua adaptação à cultura e exigências da universidade. Além disso, considera-se que serviços de atenção ao estudante podem contribuir para a redução dos índices de evasão e para a identificação de fatores relacionados a esse fenômeno, permitindo a elaboração de estratégias institucionais preventivas da evasão. Com base nestas premissas, as metas seriam expandir as ações do NAE para atingir, no ano de 2012: a) realização de 70 oficinas (carreira, apoio pedagógico e formação), com público total estimado de 1050 estudantes; b) atendimentos individuais a 1000 estudantes/ano (i.e., 5 mil horas de atendimento); c) realização de pesquisas e cursos de capacitação nos temas “diagnóstico e intervenções sobre a evasão nas Unidades” e “Estudo longitudinal de acompanhamento de alunos ingressantes pela reserva de vagas”.

Como último item (f), a proposta trata da Articulação Graduação/Pós-graduação, especificamente quanto à Expansão Quali-quantitativa da Pós-graduação, e justifica informando que o sistema de Pós-graduação da UFRGS é o mais expressivo da Região Sul, tendo se expandido com qualidade com vistas a atender à demanda de formação de profissionais pós-graduados para o meio acadêmico e para o setor não-acadêmico, em consonância com as políticas de desenvolvimento das diversas esferas governamentais e com a clareza de que sua contribuição é fundamental para o desenvolvimento Regional. Sob esta ótica, apresenta potencial de expansão dos Programas já existentes, mas também evidencia-se uma importante perspectiva para Programas de Ensino de Ciências e Programas Multidisciplinares. A previsão da expansão da Pós-graduação da UFRGS deverá, pelo que propõe o presente projeto, ocorrer por meio da implantação de cursos novos e por meio do aumento do número de vagas nos Programas existentes. A meta propugnada prevê para o período 2007-2012 a criação de um total de 780 vagas na PG stricto sensu, representando um percentual de cerca de 10 % das vagas ofertadas em 2007.

A proposta se encerra com a apresentação de seu Plano Geral de Implementação, principiando com a contrapartida esperada da SESu/MEC, ressaltando que o programa REUNI tem como pressuposto fundamental a dotação de condições necessárias para a ampliação do acesso e da permanência nas Universidades Federais, no marco da política de expansão da educação superior pública.

Assim sendo, segundo as demandas apresentadas pelas Unidades Acadêmicas e aquelas emanadas de instâncias da Administração Central e Órgãos Auxiliares necessariamente envolvidos na expansão da graduação, a relação total das necessidades apresentada é a seguinte:

1. Servidores Docentes: 410 novas vagas, perfazendo 19,6% dos atuais 2086 professores efetivos; a maioria deverá ser contratada em Regime de DE e possuir a titulação de Doutor.

2. Servidores Técnico-administrativos: 360 novas vagas, perfazendo 15% do atual quadro. Destaca-se a necessidade de servidores de nível superior, incluindo bibliotecários, analistas de sistemas, assistentes sociais, psicólogos, fonoaudiólogos e técnicos em assuntos educacionais; e de nível pós-médio como técnicos de laboratório, secretários, auxiliares de biblioteca e outros.

3. Recursos de Custeio: são solicitados os valores máximos calculados a partir da matriz de expansão, uma vez que foi ultrapassada a meta de 20% de expansão da graduação. O cronograma de desembolso proposto é:
2008: R$ 6.669.000,00
2009: R$ 22.308.000,00
2010: R$ 38.809.000,00
2011: R$ 57.017.000,00
2012: R$ 78.696.000,00
Total: R$ 203.499.000,00

4. Recursos de Capital/Investimento: as propostas das Unidades e das distintas instâncias da Administração Central contemplam o investimento em equipamentos e material permanente (laboratórios, salas de informática, rede de dados, equipamentos diversos e mobiliário), bem como obras civis (reformas e instalações) e prédios novos de Unidades, de salas de aula, de laboratórios, restaurante universitário e moradia estudantil. Serão solicitados recursos no limite permitido pelo MEC, com o seguinte cronograma de dispêndio:
2008: R$ 11.990.000,00
2009: R$ 7.613.000,00
Total: R$ 19.603.000,00

Aqui claramente verifica-se ter sido necessária a observação dos limites impostos pelo Decreto 6.096/07, que especifica que uma parte do total dos recursos de investimento, correspondendo a 500 milhões de reais, será alocada considerando-se o número de matrículas projetadas. O valor restante, da ordem de R$ 1,5 bilhão, será distribuído considerando-se um valor de referência-SESu de cinco mil reais para cada nova matricula projetada. Na provável hipótese de que a demanda total exceda estes valores, a Administração Central afirma na proposta que desde já se compromete em elaborar projetos para conquistar recursos de outras fontes para o financiamento das necessidades.
Resumidamente, os Indicadores Globais da proposta são:

Ampliação de vagas: 34% de novas vagas a serem oferecidas para cursos de graduação presenciais, sendo destas 65% em cursos noturnos;

Relação aluno/professor: manter esta relação acima de 18/1 (meta estabelecida).

Segundo a tabela distribuída pela SESu e considerando a dedução da pós-graduação, a relação da UFRGS é de 19,18, isto é, acima da meta fixada. Como a expansão de vagas na graduação (34%) e na Pós-graduação (15%) são superiores ao incremento solicitado do corpo docente (19,6%), prevê-se que a relação permanecerá superior a 18.

Taxa média de Conclusão de Cursos de Graduação (TCG): atingir a meta de 80% em 2012. Segundo dados do MEC 2005, a UFRGS titulou 2668 estudantes, enquanto o ingresso no Concurso Vestibular em 2001 foi de 4082 estudantes, o que resulta em TCG de 65%.

As medidas propostas com vistas à redução de evasão e de ocupação de vagas, somadas à renovação de cursos e currículos e dos métodos de ensino/aprendizagem, permitem estimar crescimento ao redor de 3% ao ano na TCG. Contudo, uma vez que a maioria das mudanças devem ser cuidadosamente estudadas e definidas pelas instâncias acadêmicas competentes, prevê a proposta que sua implementação ocorra a partir de 2009, logo a plena eficácia só poderá ser auferida após o limite estipulado no projeto, que é o ano de 2012.

Por derradeiro, a proposta informa que sua aprovação ensejará a criação de uma Gerência da Expansão, tendo em vista que a mesma exigirá especial dedicação e atenção devido às implicações acadêmicas e sociais do ingresso e da permanência de número tão expressivo de novos estudantes na UFRGS. Especificamente, na Prograd será criado um Departamento de Expansão da Graduação, para gerenciar todos os aspectos acadêmicos e pedagógicos necessários à expansão e re-estruturação de cursos, bem como à implementação de novos modelos de formação. Haverá também a constituição de Comissão Colegiada, com representantes da Prograd, pós-graduação, Planejamento, Infra-estrutura, Secretaria de Assuntos Estudantis e Secretaria de Avaliação, que fará o acompanhamento da execução do projeto.

Mérito:

O exame da proposta em tela, a avaliação de suas justificativas, objetivos estratégicos, bem como dos resultados e impactos esperados, demonstra que há, na sua proposição, a preocupação em dotar a Universidade de condições adequadas e capazes de permitir a expansão de suas funções acadêmicas, no tocante às atividades acadêmicas, em especial no aumento do número de vagas nos cursos de graduação, tanto nos existentes quanto em cursos novos. Os aspectos de melhoria nos índices de evasão e retenção, bem como no aproveitamento das vagas eventualmente ociosas vêm somar-se à expansão, otimizando o uso das instalações disponíveis e das que venham a ser construídas, ao mesmo tempo que oferece à sociedade um mais otimizado retorno do investimento público. Outros itens atendidos (Reestruturação acadêmico-curricular, Renovação Pedagógica, Mobilidade Intra e Inter-institucional e Articulação Graduação/Pós-graduação) vêm somar-se à expansão, revestindo esta de um caráter de melhoria qualitativa, garantindo a manutenção e incremento nos níveis de excelência atualmente apresentados. Merece destaque o item que trata do Compromisso Social da Instituição, tendo em vista envolver um reforço nas iniciativas de mais e melhores políticas de assistência estudantil, de garantia de permanência de estudantes e de uma maior abrangência das ações de extensão, valorizando ainda mais o papel da universidade pública junto à sociedade.

Quanto aos recursos, o volume solicitado circunscreve-se aos limites indicados pelo decreto que lhe deu origem. Reafirme-se aqui que, embora aquém das reais necessidades sempre crescentes da Universidade, a proposta ressalta a possibilidade de recorrer a outras fontes de financiamento caso as iniciativas específicas venham a apresentar demandas eventualmente não cobertas pelos valores a serem repassados pelo REUNI. É mister salientar que a vasta maioria das proposições somente poderá ser implementada a partir da garantia dos recursos, o que faz desta proposta o cumprimento obrigatório de uma etapa de credenciamento da UFRGS junto ao MEC para a obtenção destes recursos oferecidos em caráter extraordinário. A opção de não participação da instituição nesta chamada do MEC redundaria na ausência de propostas de expansão em um momento em que estas estariam sendo financiadas pelo próprio órgão mantenedor, acarretando em paralelo um queda proporcional de nossa participação no montante geral de recursos orçamentários das IFES, já que as demais experimentariam um crescimento nos índices de atendimento, e aquela que não crescer experimentará, na prática, uma redução em suas verbas de custeio. Finalmente, o salutar fato de que todas as unidades contribuíram, cada qual a seu modo e dentro de suas especifidades, com a proposta institucional, faz com que tenhamos neste conjunto de proposições uma espécie de Plano de Desenvolvimento Institucional que servirá como elemento norteador de ações das unidades e da administração central para os próximos anos.

Parecer:

Tendo em vista os pontos acima destacados, a CEPER recomenda a este Conselho a aprovação do encaminhamento da Proposta Institucional da Universidade em atendimento ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), na forma apresentada, ao Ministério da Educação.

É o parecer, s.m.j.

VLADIMIR PINHEIRO DO NASCIMENTO

MICHELLE MONGUILHOTT

ALDO BOLTEN LUCION

CÉLI REGINA JARDIM PINTO

GABRIELE GOTTLIEB